ONU: Grupo LGBT reconhecido pelo ECOSOC
No dia 19 de Julho, o Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) votou a favor do reconhecimento de estatuto consultivo da International Gay and Lesbian Human Rights Commission (IGLHRC). Esta é a décima organização LGBT que obtém este estatuto.
A resolução foi aprovada com 23 votos a favor, 13 contra, 13 abstenções e 5 ausências.
O processo arrastou-se por 3 anos. Apesar da IGLHRC cumprir todos os requisitos foi sujeita a questões homofóbicas e diversos obstáculos burocráticos na comissão de ONGs do ECOSOC que trata previamente os pedidos de estatuto consultivo. Aliás a comissão tinha recomendado que o estatuto não fosse concedido por agora.
Um grupo de mais de 200 ONGs de 59 países subscreveu uma carta enviada a todos os Estados Membros das Nações Unidas, pedindo um tratamento justo e não-discriminatório e o apoio na acção da IGLHRC na divulgação das necessidades das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgéneras e transexuais na arena internacional
Particularmente relevante foi o apoio do governo dos Estados Unidos da América que mostrou activamente a necessidade do reconhecimento da IGLHRC pedindo um voto quer na comissão de ONGs quer na assembleia da ECOSOC.
O estatuto consultivo permite às organizações participarem mais formalmente nas decisões ao participarem em reuniões, apresentando declarações e colaborando com as Nações Unidas e governos nas questões de direitos-humanos deste fórum internacional.
Os 23 países que votaram a favor foram: Alemanha, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, Eslovénia, Estados Unidos da América, Estónia, Finlândia, França, Guatemala, Itália, Japão, Liechtenstein, Malta, Noruega, Perú, Polónia, Reino Unido, República da Coreia e Uruguai.
Os 13 países que votaram contra foram: Arábia Saudita, Bangladesh, China, Comoros, Federação Russa, Egipto, Malásia, Marrocos, Namíbia, Níger, Paquistão, Venezuela e Zâmbia.
As 13 abstenções foram das Bahamas, Costa do Marfim, Filipinas, Ghana, Índia, Maurícia, Mongólia, Moçambique, República da Modávia, Ruanda, Saint Kitts & Nevis, Turquia e Ucrânia.
E, finalmente, os 5 países ausentes: Camarões, Congo, Guiné-Bissau, Iraque e Saint Lucia.
PortugalGay.PT (Portugal)
