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ANGOLA: Sexo gay descriminalizado

ANGOLAO novo Código Penal permite aos seus 29 milhões de habitantes amarem quem quiserem independentemente de género.

A referência a "vícios contra a natureza" herdada do código penal português foi, finalmente eliminada, segundo a [[url|https://www.hrw.org/news/2019/01/23/angola-decriminalizes-same-sex-conduct]]HumanRights Watch[[/url]].

Mas as alterações não se ficaram por aqui e a nova legislação proíbe a discriminação com base na orientação sexual.

Estas suas duas das novas medida do primeiro código penal do país completamente renovado desde a sua independência de Portugal em 1975.

Embora não existam registos de processos legais de aplicação da lei colonial a verdade é que as ONGs locais como a [[url|https://www.facebook.com/associacaoiris/]]ÍrisAngola[[/url]] têm denunciado situações de dificuldades no acesso à educação e saúde.

A medida segue as mudanças de mentalidades que gradualmente vão acontecendo neste país africano. Uma pesquisa realizada em 2017 pela ILGA concluiu que 61% dos angolanos acreditavam que as pessoas LGB deveriam gozar dos mesmos direitos que as pessoas heterossexuais. Outros 65% concordaram que os indivíduos LGB deveriam ser protegidos da discriminação no local de trabalho.

Mas se bem que na sondagem 63 por cento dos angolanos inquiridos afirmarem que as pessoas trans devem ter alguns direitos a verdade é que ficaram, por enquanto, excluídas do novo código.

Com esta mudança Angola segue os passos de Moçambique (2015), São Tomé e Príncipe (2012) e Cabo Verde (2004).

ANGOLA: Sexo gay descriminalizado

PortugalGay.PT (Portugal)


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